Agenda BC+: Banco Central reformula a Declaração Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)

​O Banco Central do Brasil, no âmbito do programa Agenda BC+, pilar SFN Mais Eficiente, reformulou a Declaração Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE).

As reformulações da DCBE visam à modernização tecnológica e tornam a prestação de informações mais simples e mais intuitiva aos declarantes. A lista dos ativos externos da DCBE deixa de corresponder a rubricas estatísticas, passando a ser feita a partir dos tipos de instrumento desses ativos (participação no capital, ações negociadas em bolsa, imóvel etc.). A ficha de “Outros direitos” passa a conter lista exaustiva de tipos de ativos sujeitos à declaração, eliminando dúvidas relacionadas, por exemplo, à declaração de bens móveis. Ainda, durante o preenchimento da DCBE, a cada ativo cadastrado, o declarante passa a visualizar o resumo de sua declaração. O declarante poderá, também, visualizar todo o histórico de suas declarações (entregues, em elaboração ou em retificação), feitas no novo sistema, em uma única tela.

Além disso, a reformulação do DCBE, visando reduzir o custo de observância dos declarantes, eliminou informações com pouca utilidade ou com detalhamento em excesso. Não é mais necessário informar o prazo em meses dos investimentos em títulos de dívida, crédito comercial ou empréstimos, bastando classifica-los em “até 12 meses” (curto prazo) e “acima de 12 meses” (longo prazo), o que permite, adicionalmente, maior agregação dos ativos com características semelhantes (país e moeda) em um único lançamento e não são mais solicitadas informações sobre o país de aquisição nos casos de títulos de dívida.

O aperfeiçoamento e a modernização da DCBE têm como objetivo sua adequação à metodologia internacional de produção de estatísticas macroeconômicas. Dessa maneira, a DCBE reformulada permitirá compilar a informação sobre o país de destino final do investimento direto no exterior, à semelhança do que já é feito com o país do controlador final no investimento direto no país, a partir de dados do Censo de Capitais Estrangeiros.

A nova DCBE teve início em 2 de maio, com a coleta de dados para a data-base 30 de março, primeira declaração de CBE trimestral de 2017. No próximo ano, com a coleta de dados da data-base 31 de dezembro de 2017, espera-se que aproximadamente 60 mil declarantes prestem informações de ativos externos ao Banco Central utilizando a nova plataforma DCBE.

Veja a apresentação.

Apresentação novo CBE - nota a imprensa 2_5_2017

 

Brasília, 2 de maio de 2017.
Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa
imprensa@bcb.gov.br
(61) 3414-2808

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