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  • LICENÇA PARA USO

    IMPORTANTE: Este termo de licença foi gerado para usuário final, denominado internacionalmente como “EULA” (end-user license agreemente) é a forma legal entre você e o titular dos direitos autorais e intelectuais do CONTEÚDO ELETRÔNICO “produtosbancarios.com.br” para uso individual das informações. Portanto instalando, copiando, ou outra utilização deste CONTEÚDO ELETRÔNICO, acreditar-se-á que você tem o conhecimento de todo o teor deste termo e aceita todas as condições descritas nele para uso (EULA) automaticamente. Se você não aceitar as condições deste termo para uso (EULA), você não estará autorizado a usar este CONTEÚDO ELETRÔNICO.

    TERMO DE RESPONSABILIDADE E LICENÇA PARA USO DO UTILITÁRIO EM COMPUTADORES

    1. DO TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO CONTEÚDO ELETRÔNICO “produtosbancarios.com.br”
    O título dos direitos autorais e intelectuais, e toda obra denominada “produtosbancarios.com.br”, é conferida ao Sr. Roberto Kazuo Otsuki.

    2. DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS
    2.1) Esse CONTEÚDO ELETRÔNICO está protegido pela LEI DE PROTEÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR N.° 9.609 de 19 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 20 de fevereiro de 1998 e retificado no D.O.U. de 25 de fevereiro de 1998, LEI DE DIREITOS AUTORAIS N.° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, publicada no D.O.U. no dia 20 de fevereiro de 1998, assim como pela LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE INFORMÁTICA N.° 7.232 de 29 de outubro de 1984, publicada no D.O.U. no dia 30 de outubro de 1984.
    2.2) Estão reservados os direitos autorais, principalmente quanto à ideia, à adaptação e aos comentários introduzidos e quanto à transposição para meio eletrônicos de armazenamento e, a sua publicação via rede mundial de computadores (denominada “INTERNET”), assim garantido o domínio com fulcro nas RESOLUÇÕES Nºs 1 e 2 de 15 de abril de 1998, e seus ANEXOS, publicada no D.O.U. de 15.05.98 pelo COMITÊ GESTOR INTERNET DO BRASIL, criado pela Portaria Interministerial MCT/MC nº 147 de 31 de maio de 95, da Secretaria de Política de Informática e Automação do Ministério da Ciência e Tecnologia;

    3. DA ACEITAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE
    3.1) Ao utilizar-se do conteúdo publicado na rede mundial de computadores (denominada “INTERNET”) sob o endereço eletrônico (domínio) http://www.produtosbancarios.com.br, devidamente acordado e registrado perante o REGISTRO.BR, conforme dispõe ITEM 2.2, segunda parte, apontando para o servidor que hospeda o CONTEÚDO ELETRÔNICO com comentários e anotações feitas, todos os usuários ficam desde já cientes de que estão automaticamente concordando com os dizeres deste TERMO DE RESPONSABILIDADE.
    3.2) Todos os usuários também ficam cientes de que os comentários e as anotações contidos no CONTEÚDO ELETRÔNICO não podem ser considerados em hipótese alguma como definitivos ou como a última palavra sobre o assunto. Relativamente aos comentários e às anotações, aos usuários do CONTEÚDO ELETRÔNICO fica bem claro que devem ser consultados os seus respectivos corpos jurídico e oficiais, os quais devem explorar o assunto em questão até chegarem a um consenso. No caso de conclusões divergentes da exposta nesta página eletrônica, os elaboradores do CONTEÚDO ELETRÔNICO solicitam a gentileza de que sejam informados para que possam transmitir aos demais usuários a existência posições conflitante, citando a fonte, se for permitido.

    4. GARANTIA DA LICENÇA E USO DO CONTEÚDO ELETRÔNICO
    4.1) Considera-se SUBSCRITOR qualquer pessoa física ou jurídica que utilize de forma regular ou eventual o CONTEÚDO ELETRÔNICO, que está sendo distribuído ou colocado à disposição do usuário através deste site.
    4.2) O CONTEÚDO ELETRÔNICO é parte integrante deste TERMO DE RESPONSABILIDADE automaticamente celebrado entre o SUBSCRITOR e Roberto Kazuo Otsuki para utilização de seu CONTEÚDO ELETRÔNICO. As atualizações serão sempre efetuadas na rede mundial de computadores (INTERNET) no endereço eletrônico (http://www.produtosbancarios.com.br);
    4.3) O CONTEÚDO ELETRÔNICO ora fornecido é provisoriamente gratuito e para uso exclusivo do SUBSCRITOR (pessoa física) ou dos funcionários de pessoas jurídicas em seu ambiente de trabalho ou fora dele, não sendo permitida a transferência, a cessão, a locação, as cópias ou o sub-licenciamento do CONTEÚDO ELETRÔNICO. Os usuários serão informados previamente, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, a data a partir da qual será implantado o novo CONTEÚDO ELETRÔNICO de assinaturas remuneradas, ou seja, serão informados a partir de quando o CONTEÚDO ELETRÔNICO total oU parcial deixará de ser gratuito.

    5. DIREITOS DE CÓPIA
    5.1) Tudo, como título, arquitetura, logomarca, programação e cópias deste CONTEÚDO ELETRÔNICO (incluindo imagens, animações, texto comentado, ETC.), esta protegido pelas leis brasileiras e internacionais. Portanto, você deve tratar o CONTEÚDO ELETRÔNICO como uma concessão de uso do material programado com autorização do titular dos direitos autorais e intelectuais.

    6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
    6.1) Para que fique bem claro, os elaboradores deste site voltam a salientar que, ao começar a utilizá-lo esporádica ou profissionalmente, a pessoa física ou jurídica usuária estará automaticamente concordando com as condições do presente termo e que será automaticamente testemunha da propriedade intelectual do CONTEÚDO ELETRÔNICO “produtosbancarios.com.br” em favor de Roberto Kazuo Otsuki.
    Qualquer dúvida que queira esclarecer sobre as condições expressa neste termo de licença para uso (EULA) do CONTEÚDO ELETRÔNICO, ou caso você deseje nos contatar para alguma sugestão, por favor envio-nos um e-mail para sac@produtosbancarios.com.br.

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