BC alerta para títulos falsos com solicitação de confirmação por swift

​O Banco Central vem recebendo frequentes solicitações de informações a respeito de pretensos títulos ou documentos relativos a transações com Letras do Tesouro Nacional (LTN) em valores elevados, questionando a respeito da forma de obter confirmação via swift (há menção de confirmação via swift MT 199, 542 e 799). Swift é a sigla em inglês para a associação internacional de bancos que possui uma rede de comunicação de dados para transferência eletrônica de fundos.

Em alguns dos documentos encaminhados por via eletrônica aparecem nomes de departamentos do BC que não existem, nomes de servidores sem relação com transações pertinentes a títulos públicos, e, até mesmo, modelos de mensagem swift de confirmação.

Esses documentos estariam sendo oferecidos no Brasil e no exterior como garantia de operações financeiras. Apesar de conterem o logotipo do BC e pretensas assinaturas de seus diretores e servidores, os títulos são totalmente fraudulentos, uma vez que, desde a Lei Complementar nº 101/2000, é vedado ao BC emitir qualquer espécie de título. Assim sendo, documentos da espécie são fraudulentos e não representam dívida do BC ou do governo brasileiro. O BC já encaminhou à Polícia Federal solicitação para investigar esses títulos falsos bem como as tentativas de obter confirmação eletrônica via swift.
Ademais, cabe informar que as pretensas LTN são inexistentes, conforme se pode verificar no site da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo certo, ainda, que todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e mantidos em custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, gerido pelo BC, não existem sob a forma de papel, sendo emitidos, negociados e custodiados eletronicamente.
Brasília, 29 de agosto de 2014
Banco Central do Brasil
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